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Câmara sedia Audiências Públicas para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020 e apresentação da LDO 2021

por Janira Silva publicado 27/05/2020 14h30, última modificação 27/05/2020 14h33
Juntas, as duas audiências duraram cerca de quatro horas e tudo foi transmitido ao vivo pela rede social

Na manhã desta quarta-feira (27/05), no plenário da Câmara Municipal de Mata de São João, aconteceu a Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2020. As explanações foram realizadas por Wellington Lázaro, Assessor Especial do Executivo, designado para a devida prestação de contas. A medida atende a dispositivos da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Federal nº 4.320.

No telão, ele apresentou informações que visam demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.

Em virtude das ações de isolamento social para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, a audiência não contou com a presença do público, sendo transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook. No plenário apenas representantes do executivo e do legislativo, que puderam interagir com perguntas e comentários. Dos 13 vereadores que compõem a Câmara Matense, seis estavam presentes na audiência que durou cerca de três hora.

Logo em seguida, foi realizada a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Todo o processo de elaboração da LDO, estabelecendo metas e prioridades para o exercício financeiro do próximo ano foi mostrado por Wellington Lázaro. Além de expor os dados sobre a receita e a despesa do município, ele esclareceu sobre os índices constitucionais e legais que Mata de São João está obrigada a cumprir. Nas apresentações estavam também informações quanto a previsão da receita, metas e prioridades, metodologia e memória de cálculo.

De maneira clara e objetiva, algumas dúvidas foram esclarecidas. Após essa apresentação, a LDO será discutida em Comissão, devendo ir para votação em plenário, no prazo legal de até 30 de junho.

 

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