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Câmara recebe Audiência Pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde

por Janira Silva publicado 13/03/2020 14h27, última modificação 13/03/2020 14h27
A Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde durou pouco mais de duas horas

Manhã de quinta-feira (12/03) e uma equipe da Secretaria de Saúde de Mata de São João comparece ao plenário da Câmara de Vereadores para prestar contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2019. É o poder Executivo buscando cumprir, através de Audiência Pública, o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Diretora Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, Patrícia Araújo de Souza, iniciou a apresentação da parte orçamentária, mostrando números e gráficos referentes às origens e aplicação dos recursos.

Total fixado inicialmente no orçamento para ser gasto com a saúde em 2019 foi R$30.538.300,00, ocorreram variações e orçamento foi modificado para  R$ 41.792.714,52. Houve acréscimo da receita de quadrimestre para quadrimestre e o total de recursos financeiros movimentados nas contas do Fundo Municipal de Saúde no final do 3º quadrimestre atingiu um montante de R$ 54.314,946,43.

Planilhas com detalhamentos da receita e das despesas também foram apresentadas. Até o 3º quadrimestre de 2019, o município aplicou em saúde, com recursos próprios, R$ 26.524.223,55, valor superior ao limite obrigatório, em 4,15%, o equivalente a R$ 5.743.980,42.

O Fundo Municipal de Saúde findou o 3º quadrimestre de 2019 com saldo em conta corrente e aplicações no valor de R$ 14.909.711,14.

Representantes do Hospital Municipal Dr. Eurico de Freitas, da Policlínica Municipal, das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, da Atenção Básica, da Saúde Mental, da Assistência Farmacêutica e da Saúde Bucal também fizeram suas apresentações, mostrando dados das áreas de execução dos serviços.

 A Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde durou pouco mais de duas horas. Foi conduzida pelo vereador Tiago de Zezo, que buscou esclarecer várias dúvidas em relação a saúde no município. Ao final, ele ressaltou a importância deste evento. “Essa audiência pública, é de extrema importância, é uma oportunidade para tanto a população quanto vereadores estarem questionando a equipe presente. Isso nos mune de informações principalmente do ponto de vista de fiscalizar, para acompanhar quanto se arrecadou e como estão sendo utilizados esses recursos. Só lamento a população não comparecer para cumprir seu papel”, disse o parlamentar.

 

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