Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Câmara aprova distribuição gratuita de máscaras para moradores e servidores públicos de Mata de São João

Câmara aprova distribuição gratuita de máscaras para moradores e servidores públicos de Mata de São João

por Janira Silva publicado 12/05/2020 20h30, última modificação 12/05/2020 20h36
Com a aprovação, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a distribuir máscaras à população e aos servidores públicos, podendo regulamentá-la por decreto

Durante Sessão Ordinária realizada no plenário da Câmara Municipal de Mata de São João nesta terça-feira (12/05), os vereadores aprovaram por unanimidade, Projeto de Lei em regime de urgência especial, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal n° 780/2020, e regulamenta a concessão, pela Administração Pública, dos benefícios eventuais em decorrência de desastres, emergências e calamidades públicas, e dá outras providencias.

Pelo projeto aprovado, fica o Poder Executivo autorizado a distribuir gratuitamente máscaras de proteção pessoal contra o vírus da Covid-19, para pessoas em vulnerabilidade social, estendendo-o à toda a população e aos servidores públicos municipais.

A medida faz parte das ações de enfrentamento à pandemia em Mata de São João, que até então, contabiliza 16 casos confirmados coronavírus, entre sede e litoral.

As máscaras são grandes aliadas na prevenção à proliferação da doença, e com a aprovação dessa Lei, a Câmara Municipal, facilita a vida de quem precisa fazer uso do equipamento de proteção individual e assim obedecer à Lei Estadual nº 14.261/2020, a qual obriga as pessoas que transitam pelas ruas ou em veículos com mais de um ocupante, a utilizarem mascaras.

“Precisamos mover todos os esforços de enfrentamento à Covid-19. As máscaras são importantes no combate e prevenção da doença que já está fazendo vítimas em nossa cidade. Sabemos que tem gente aí que não tem nem um real para comprar pão, quanto mais dispor de R$ 5 reais, em média, para adquirir uma máscara. Aprovamos esse projeto justamente para facilitar a vida de nossa população”, afirmou o presidente da Casa, Agnaldo de Lulu.

error while rendering plone.comments

Portal do Servidor

Mídias Sociais

Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.Facebook Youtube

Gostou do novo site?

Sim, gostei
Não gostei
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 31
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo