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por Interlegis — última modificação 29/01/2020 09h17
Saiba tudo que acontece na Câmara

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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Notícias - Leia mais…

Câmara de Mata realiza sessão de abertura dos trabalhos legislativos nesta terça (04)

Câmara de Mata realiza sessão de abertura dos trabalhos legislativos nesta terça (04)

por Janira Silva última modificação 03/02/2020 15h31

A Sessão Solene contará com a presença do perfeito Marcelo Oliveira que fará a leitura da mensagem do Executivo para o ano de 2020.

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Retorno de vereador licenciado e votação eletrônica marcam sessão da Câmara Matense

Retorno de vereador licenciado e votação eletrônica marcam sessão da Câmara Matense

por Janira Silva última modificação 04/03/2020 14h10

A segunda Sessão Ordinária de 2020, aconteceu no início da noite desta terça-feira (0303).

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Câmara recebe Audiência Pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde

Câmara recebe Audiência Pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde

por Janira Silva última modificação 13/03/2020 14h27

A Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde durou pouco mais de duas horas

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Projeto Pai Presente é apresentado pelo Judiciário na Câmara Municipal

Projeto Pai Presente é apresentado pelo Judiciário na Câmara Municipal

por Janira Silva última modificação 14/03/2020 19h19

O Projeto vem estabelecer meios para que a Paternidade Responsável seja cobrada e exercida.

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Câmara de Mata de São João adota medidas para evitar o coronavírus

Câmara de Mata de São João adota medidas para evitar o coronavírus

por Janira Silva última modificação 18/03/2020 13h01

O atendimento ao público e acesso às sessões foram suspensos por 15 dias

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Prefeitura decreta Estado de Emergência e fecha espaços públicos

Prefeitura decreta Estado de Emergência e fecha espaços públicos

por Janira Silva última modificação 23/03/2020 11h49

Mata de São João ainda não possui nenhum caso confirmado de coronavírus

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Veja os cuidados para se prevenir contra o coronavírus

Veja os cuidados para se prevenir contra o coronavírus

por Janira Silva última modificação 30/03/2020 10h45

Cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar, não compartilhar objetos pessoais e atenção ao modo de lavar as mãos estão entre os itens a serem observados.

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Aumento abusivo de álcool em gel é a principal queixa recebida pelo MP-BA

Aumento abusivo de álcool em gel é a principal queixa recebida pelo MP-BA

por ascom última modificação 01/04/2020 14h15

CEACON recebeu 54 notícias de fato relacionadas ao novo coronavírus entre os dias 13 e 27 de março

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Mandetta diz que, se preciso, Brasil vai enviar aviões à China para buscar equipamentos

Mandetta diz que, se preciso, Brasil vai enviar aviões à China para buscar equipamentos

por Ascom última modificação 03/04/2020 10h47

Ministro da Saúde afirmou que vários países do mundo estão encomendando material da China, o que pode dificultar a entrega. Ele disse que estados estão bem abastecidos para combate ao coronavírus.

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Máscaras caseiras podem ajudar na prevenção contra o Coronavírus

Máscaras caseiras podem ajudar na prevenção contra o Coronavírus

por ASCOM última modificação 06/04/2020 13h52

Para proteger você e sua família, o Ministério da Saúde orienta a produção de modelos simples, de pano, que também funcionam como barreiras na propagação da doença

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Auxílio Emergencial Federal

Auxílio Emergencial Federal

por ASCOM última modificação 07/04/2020 10h41

Veja como Receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal de R$ 600 a R$ 1200 !

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Governo Federal assina MP que isenta pagamento de energia por pessoas de baixa renda

Governo Federal assina MP que isenta pagamento de energia por pessoas de baixa renda

por Ascom última modificação 13/04/2020 14h31

Isenção terá duração de 3 meses e beneficiará cerca de 9 milhões de famílias

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5ª Sessão Ordinária aprova 3 projetos de lei.

5ª Sessão Ordinária aprova 3 projetos de lei.

por Ascom última modificação 14/04/2020 19h51

Os vereadores debateram e aprovaram projetos de urgência para Mata de São João

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Saiba como calcular a redução de jornada e salário

Saiba como calcular a redução de jornada e salário

por Luan Paes última modificação 17/04/2020 14h23

Com os dados preenchidos, a calculadora informa o valor a ser pago pelo empregador

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TRE-BA lança hotsite com instruções de acesso ao Título Net

TRE-BA lança hotsite com instruções de acesso ao Título Net

por Janira Silva última modificação 24/04/2020 11h33

Canal de comunicação ensina eleitor a usar o sistema da Justiça Eleitoral para garantir o direito ao voto em 2020, apesar do isolamento social imposto pelo coronavírus

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Aprovado uso obrigatório de máscaras em toda a Bahia

Aprovado uso obrigatório de máscaras em toda a Bahia

por Janira Silva última modificação 28/04/2020 10h44

AL-BA aprova uso obrigatório de máscaras durante pandemia de coronavírus

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Anvisa aprova testes rápidos para covid-19 em farmácias

Anvisa aprova testes rápidos para covid-19 em farmácias

por Janira Silva última modificação 28/04/2020 13h02

Medida visa diminuir aglomeração de pesooas em hospitais

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Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022

Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022

por Janira Silva última modificação 29/04/2020 15h49

O documente traça o caminho para um governo totalmente digital e a expectativa é economizar R$ 37,9 bilhões

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Nota sobre PL que autoriza empréstimo de R$ 5 mi para Executivo Matense

Nota sobre PL que autoriza empréstimo de R$ 5 mi para Executivo Matense

por Janira Silva última modificação 29/04/2020 20h10

É importante o exame cuidadoso da matéria, pois esta já foi objeto de quatro Projetos diferentes

Nota sobre PL que autoriza empréstimo de R$ 5 mi para Executivo Matense - Leia mais…

Lançada ferramenta de consulta sobre auxílio emergencial

Lançada ferramenta de consulta sobre auxílio emergencial

por Janira Silva última modificação 05/05/2020 14h15

Pedido pode ser acompanhado nos sites da Dataprev e de ministério

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TRE-BA cria sistema alternativo ao Título Net para eleitores com dificuldade de acessar a página

TRE-BA cria sistema alternativo ao Título Net para eleitores com dificuldade de acessar a página

por Janira Silva última modificação 06/05/2020 14h55

Eleitores que tiverem dificuldade para acessar a ferramenta Título Net poderão realizar solicitações por meio do Coleta Doc; do mesmo modo, prazo para envio de requerimentos é até 23h59 desta quarta (6/5

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Enem 2020: inscrições começam nesta segunda-feira (11)

Enem 2020: inscrições começam nesta segunda-feira (11)

por Janira Silva última modificação 11/05/2020 10h07

A partir deste ano, prova terá duas modalidades: impressa e digital

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Moradores de Mata gravam vídeos em homenagem ao Dia das Mães

Moradores de Mata gravam vídeos em homenagem ao Dia das Mães

por Janira Silva última modificação 11/05/2020 10h20

O vídeo exibe mensagens de 14 moradores da sede e do litoral de Mata de São João

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TRE-BA reforça uso de serviços online para atendimento ao eleitor

TRE-BA reforça uso de serviços online para atendimento ao eleitor

por Janira Silva última modificação 12/05/2020 11h17

Interessados podem esclarecer possíveis dúvidas por meio da Ouvidoria do Regional, via e-mail, telefone ou no site do órgão

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MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies

MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies

por Janira Silva última modificação 12/05/2020 13h38

Em todos esses processos seletivos, o candidato pode usar a nota do Enem 2019

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Câmara aprova distribuição gratuita de máscaras para moradores e servidores públicos de Mata de São João

Câmara aprova distribuição gratuita de máscaras para moradores e servidores públicos de Mata de São João

por Janira Silva última modificação 12/05/2020 20h36

Com a aprovação, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a distribuir máscaras à população e aos servidores públicos, podendo regulamentá-la por decreto

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Prefeitura solicita devolução do prédio anexo II da Câmara em Sauípe.

Prefeitura solicita devolução do prédio anexo II da Câmara em Sauípe.

por adm última modificação 17/05/2020 09h02

A partir desta segunda-feira, 18/05, o atendimento legislativo estará suspenso no litoral de Mata de São João.

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Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

por Janira Silva última modificação 19/05/2020 14h36

Medida abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões

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Ministério da Educação oficializa adiamento do Enem

Ministério da Educação oficializa adiamento do Enem

por Janira Silva última modificação 20/05/2020 15h48

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC), decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames.

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Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

por Janira Silva última modificação 20/05/2020 15h57

Proposta abrange decisões liminares da Justiça, isto é, de caráter provisório, concedidas entre 20 de março e 30 de outubro. Texto segue para sanção do presidente Bolsonaro.

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Receita inicia consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

Receita inicia consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

por Janira Silva última modificação 22/05/2020 13h56

Pagamento será no dia 29; antecipação foi em função da pandemia

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Atendimento remoto do INSS é prorrogado até o dia 19 de junho

Atendimento remoto do INSS é prorrogado até o dia 19 de junho

por Janira Silva última modificação 22/05/2020 14h27

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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TRE-BA regulamenta antecipação de feriados e suspende expediente a partir desta segunda (25)

TRE-BA regulamenta antecipação de feriados e suspende expediente a partir desta segunda (25)

por Janira Silva última modificação 25/05/2020 09h38

Alteração no calendário de feriados na Justiça Eleitoral obedece a Portaria Nº178/2020, publicada neste domingo (25/5), em edição extra do DJE; documento considera decreto estadual, publicado na última sexta

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Com veto, Bolsonaro sanciona socorro aos Estados

Com veto, Bolsonaro sanciona socorro aos Estados

por Janira Silva última modificação 28/05/2020 14h27

Com os vetos de Bolsonaro espera uma economia a mais de R$ 87 bilhões com o não pagamento de aumentos por 18 meses

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Audiência Pública para discutir a reforma ou construção do Centro de Abastecimento de Mata acontece dia 04

Audiência Pública para discutir a reforma ou construção do Centro de Abastecimento de Mata acontece dia 04

por Janira Silva última modificação 28/05/2020 15h26

A Câmara de Vereadores disponibilizou um número WhatsApp para ouvir feirantes e a população em geral sobre o assunto.

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Caixa libera saque da 2ª parcela do auxílio para nascidos em março

Caixa libera saque da 2ª parcela do auxílio para nascidos em março

por Janira Silva última modificação 02/06/2020 10h38

Transferências e saques são liberados a 2,7 milhões de beneficiários

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Secretaria da Educação do Estado abre 6.710 vagas do Pronatec para cursos on-line de qualificação profissional

Secretaria da Educação do Estado abre 6.710 vagas do Pronatec para cursos on-line de qualificação profissional

por Janira Silva última modificação 02/06/2020 11h38

O processo de seleção dos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico no dia 12 de junho. O resultado parcial será divulgado na mesma data e o resultado final, no dia 15 de junho.

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Caixa libera nesta quarta-feira (03) saque da 2ª parcela dos R$ 600 para nascidos em abril

Caixa libera nesta quarta-feira (03) saque da 2ª parcela dos R$ 600 para nascidos em abril

por Janira Silva última modificação 03/06/2020 12h26

Calendário, iniciado no sábado (30), segue o mês de aniversário dos beneficiários e vai até o próximo dia 13

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TRE-BA regulamenta convocação de mesários por e-mail e WhatsApp

TRE-BA regulamenta convocação de mesários por e-mail e WhatsApp

por Janira Silva última modificação 09/06/2020 08h48

Resolução foi aprovada em sessão plenária na quinta-feira (4/6); nova sistemática valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste ano

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Caixa libera saque de 2ª parcela de auxílio para nascidos em setembro

Caixa libera saque de 2ª parcela de auxílio para nascidos em setembro

por Janira Silva última modificação 09/06/2020 13h12

Calendário de liberação da 2ª parcela termina neste sábado (13)

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Leitura do projeto da LDO, Covid-19  e centro de abastecimento dominaram Sessão Ordinária da Câmara

Leitura do projeto da LDO, Covid-19 e centro de abastecimento dominaram Sessão Ordinária da Câmara

por Janira Silva última modificação 10/06/2020 11h18

Em respeito às normas de combate ao coronavírus, o acesso de pessoas ao plenário está proibido. As sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook.

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Tesouro libera 1ª parcela de auxílio a estados, municípios e DF

Tesouro libera 1ª parcela de auxílio a estados, municípios e DF

por Janira Silva última modificação 10/06/2020 11h32

Recursos de R$ 15,036 serão aplicados no combate à covid-19

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Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo

Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo

por Janira Silva última modificação 19/06/2020 10h51

Também começa prazo para informar que não deseja receber valores

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MEC autoriza aulas online no ensino superior até dezembro

MEC autoriza aulas online no ensino superior até dezembro

por Janira Silva última modificação 19/06/2020 11h01

Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório

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MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios

MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios

por Janira Silva última modificação 23/06/2020 10h32

Medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União

MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios - Leia mais…

Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

por Janira Silva última modificação 24/06/2020 09h59

Ministério da Cidadania mostra passo a passo para devolução

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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

por Janira Silva última modificação 24/06/2020 10h44

O texto agora segue para ser avaliado pela Câmara. Se também for aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para promulgação do Congresso, sem necessidade da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Dia do Diabetes reforça importância de hábitos saudáveis na pandemia

Dia do Diabetes reforça importância de hábitos saudáveis na pandemia

por Janira Silva última modificação 26/06/2020 11h09

Especialistas discutem estratégias para reduzir impactos do Covid-19

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Cidadãos poderão avaliar serviços públicos digitais pela internet

Cidadãos poderão avaliar serviços públicos digitais pela internet

por Janira Silva última modificação 28/06/2020 17h32

Interessados deverão inscrever-se em página do Ministério da Economia

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Receita paga hoje segundo lote de restituição de Imposto de Renda

Receita paga hoje segundo lote de restituição de Imposto de Renda

por Janira Silva última modificação 30/06/2020 09h52

Terão direito a receber mais de 3,3 milhões de contribuintes

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Câmara aprova o adiamento das eleições 2020 para novembro

Câmara aprova o adiamento das eleições 2020 para novembro

por Janira Silva última modificação 01/07/2020 20h44

As novas datas propostas são: 1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro

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NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL

por adm última modificação 06/07/2020 12h08

NOTA OFICIAL - Leia mais…

Presidente Bolsonaro testa positivo para o novo coronavírus

Presidente Bolsonaro testa positivo para o novo coronavírus

por adm última modificação 07/07/2020 14h45

Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo para o novo coronavírus. O presidente apresentou febre de 38°C e 96% de oxigenação na segunda-feira (6).

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Nascidos em março podem sacar auxílio emergencial do 3º lote

Nascidos em março podem sacar auxílio emergencial do 3º lote

por Janira Silva última modificação 08/07/2020 10h19

Auxílio paga parcelas de R$ 600, sendo R$ 1,2 mil para mães solteiras

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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

por Janira Silva última modificação 13/07/2020 09h00

Para pesquisadores, país deu um passo importante com publicação do ECA

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Câmara de Mata realiza última sessão do primeiro período nesta terça 14h

Câmara de Mata realiza última sessão do primeiro período nesta terça 14h

por Janira Silva última modificação 13/07/2020 15h24

A sessão será marcada pela votação de importantes projetos para a população

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Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

por Janira Silva última modificação 15/07/2020 15h40

Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos

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