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por Interlegis — última modificação 29/01/2020 09h17
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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Notícias - Leia mais…

Câmara de Mata realiza sessão de abertura dos trabalhos legislativos nesta terça (04)

Câmara de Mata realiza sessão de abertura dos trabalhos legislativos nesta terça (04)

por Janira Silva última modificação 03/02/2020 15h31

A Sessão Solene contará com a presença do perfeito Marcelo Oliveira que fará a leitura da mensagem do Executivo para o ano de 2020.

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Retorno de vereador licenciado e votação eletrônica marcam sessão da Câmara Matense

Retorno de vereador licenciado e votação eletrônica marcam sessão da Câmara Matense

por Janira Silva última modificação 04/03/2020 14h10

A segunda Sessão Ordinária de 2020, aconteceu no início da noite desta terça-feira (0303).

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Câmara recebe Audiência Pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde

Câmara recebe Audiência Pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde

por Janira Silva última modificação 13/03/2020 14h27

A Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde durou pouco mais de duas horas

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Projeto Pai Presente é apresentado pelo Judiciário na Câmara Municipal

Projeto Pai Presente é apresentado pelo Judiciário na Câmara Municipal

por Janira Silva última modificação 14/03/2020 19h19

O Projeto vem estabelecer meios para que a Paternidade Responsável seja cobrada e exercida.

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Câmara de Mata de São João adota medidas para evitar o coronavírus

Câmara de Mata de São João adota medidas para evitar o coronavírus

por Janira Silva última modificação 18/03/2020 13h01

O atendimento ao público e acesso às sessões foram suspensos por 15 dias

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Prefeitura decreta Estado de Emergência e fecha espaços públicos

Prefeitura decreta Estado de Emergência e fecha espaços públicos

por Janira Silva última modificação 23/03/2020 11h49

Mata de São João ainda não possui nenhum caso confirmado de coronavírus

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Veja os cuidados para se prevenir contra o coronavírus

Veja os cuidados para se prevenir contra o coronavírus

por Janira Silva última modificação 30/03/2020 10h45

Cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar, não compartilhar objetos pessoais e atenção ao modo de lavar as mãos estão entre os itens a serem observados.

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Aumento abusivo de álcool em gel é a principal queixa recebida pelo MP-BA

Aumento abusivo de álcool em gel é a principal queixa recebida pelo MP-BA

por ascom última modificação 01/04/2020 14h15

CEACON recebeu 54 notícias de fato relacionadas ao novo coronavírus entre os dias 13 e 27 de março

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Mandetta diz que, se preciso, Brasil vai enviar aviões à China para buscar equipamentos

Mandetta diz que, se preciso, Brasil vai enviar aviões à China para buscar equipamentos

por Ascom última modificação 03/04/2020 10h47

Ministro da Saúde afirmou que vários países do mundo estão encomendando material da China, o que pode dificultar a entrega. Ele disse que estados estão bem abastecidos para combate ao coronavírus.

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Máscaras caseiras podem ajudar na prevenção contra o Coronavírus

Máscaras caseiras podem ajudar na prevenção contra o Coronavírus

por ASCOM última modificação 06/04/2020 13h52

Para proteger você e sua família, o Ministério da Saúde orienta a produção de modelos simples, de pano, que também funcionam como barreiras na propagação da doença

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Auxílio Emergencial Federal

Auxílio Emergencial Federal

por ASCOM última modificação 07/04/2020 10h41

Veja como Receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal de R$ 600 a R$ 1200 !

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Governo Federal assina MP que isenta pagamento de energia por pessoas de baixa renda

Governo Federal assina MP que isenta pagamento de energia por pessoas de baixa renda

por Ascom última modificação 13/04/2020 14h31

Isenção terá duração de 3 meses e beneficiará cerca de 9 milhões de famílias

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5ª Sessão Ordinária aprova 3 projetos de lei.

5ª Sessão Ordinária aprova 3 projetos de lei.

por Ascom última modificação 14/04/2020 19h51

Os vereadores debateram e aprovaram projetos de urgência para Mata de São João

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Saiba como calcular a redução de jornada e salário

Saiba como calcular a redução de jornada e salário

por Luan Paes última modificação 17/04/2020 14h23

Com os dados preenchidos, a calculadora informa o valor a ser pago pelo empregador

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TRE-BA lança hotsite com instruções de acesso ao Título Net

TRE-BA lança hotsite com instruções de acesso ao Título Net

por Janira Silva última modificação 24/04/2020 11h33

Canal de comunicação ensina eleitor a usar o sistema da Justiça Eleitoral para garantir o direito ao voto em 2020, apesar do isolamento social imposto pelo coronavírus

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Aprovado uso obrigatório de máscaras em toda a Bahia

Aprovado uso obrigatório de máscaras em toda a Bahia

por Janira Silva última modificação 28/04/2020 10h44

AL-BA aprova uso obrigatório de máscaras durante pandemia de coronavírus

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Anvisa aprova testes rápidos para covid-19 em farmácias

Anvisa aprova testes rápidos para covid-19 em farmácias

por Janira Silva última modificação 28/04/2020 13h02

Medida visa diminuir aglomeração de pesooas em hospitais

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Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022

Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022

por Janira Silva última modificação 29/04/2020 15h49

O documente traça o caminho para um governo totalmente digital e a expectativa é economizar R$ 37,9 bilhões

Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 - Leia mais…

Nota sobre PL que autoriza empréstimo de R$ 5 mi para Executivo Matense

Nota sobre PL que autoriza empréstimo de R$ 5 mi para Executivo Matense

por Janira Silva última modificação 29/04/2020 20h10

É importante o exame cuidadoso da matéria, pois esta já foi objeto de quatro Projetos diferentes

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Lançada ferramenta de consulta sobre auxílio emergencial

Lançada ferramenta de consulta sobre auxílio emergencial

por Janira Silva última modificação 05/05/2020 14h15

Pedido pode ser acompanhado nos sites da Dataprev e de ministério

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TRE-BA cria sistema alternativo ao Título Net para eleitores com dificuldade de acessar a página

TRE-BA cria sistema alternativo ao Título Net para eleitores com dificuldade de acessar a página

por Janira Silva última modificação 06/05/2020 14h55

Eleitores que tiverem dificuldade para acessar a ferramenta Título Net poderão realizar solicitações por meio do Coleta Doc; do mesmo modo, prazo para envio de requerimentos é até 23h59 desta quarta (6/5

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Enem 2020: inscrições começam nesta segunda-feira (11)

Enem 2020: inscrições começam nesta segunda-feira (11)

por Janira Silva última modificação 11/05/2020 10h07

A partir deste ano, prova terá duas modalidades: impressa e digital

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Moradores de Mata gravam vídeos em homenagem ao Dia das Mães

Moradores de Mata gravam vídeos em homenagem ao Dia das Mães

por Janira Silva última modificação 11/05/2020 10h20

O vídeo exibe mensagens de 14 moradores da sede e do litoral de Mata de São João

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TRE-BA reforça uso de serviços online para atendimento ao eleitor

TRE-BA reforça uso de serviços online para atendimento ao eleitor

por Janira Silva última modificação 12/05/2020 11h17

Interessados podem esclarecer possíveis dúvidas por meio da Ouvidoria do Regional, via e-mail, telefone ou no site do órgão

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MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies

MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies

por Janira Silva última modificação 12/05/2020 13h38

Em todos esses processos seletivos, o candidato pode usar a nota do Enem 2019

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Câmara aprova distribuição gratuita de máscaras para moradores e servidores públicos de Mata de São João

Câmara aprova distribuição gratuita de máscaras para moradores e servidores públicos de Mata de São João

por Janira Silva última modificação 12/05/2020 20h36

Com a aprovação, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a distribuir máscaras à população e aos servidores públicos, podendo regulamentá-la por decreto

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Prefeitura solicita devolução do prédio anexo II da Câmara em Sauípe.

Prefeitura solicita devolução do prédio anexo II da Câmara em Sauípe.

por adm última modificação 17/05/2020 09h02

A partir desta segunda-feira, 18/05, o atendimento legislativo estará suspenso no litoral de Mata de São João.

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Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

por Janira Silva última modificação 19/05/2020 14h36

Medida abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões

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Ministério da Educação oficializa adiamento do Enem

Ministério da Educação oficializa adiamento do Enem

por Janira Silva última modificação 20/05/2020 15h48

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC), decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames.

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Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

por Janira Silva última modificação 20/05/2020 15h57

Proposta abrange decisões liminares da Justiça, isto é, de caráter provisório, concedidas entre 20 de março e 30 de outubro. Texto segue para sanção do presidente Bolsonaro.

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Receita inicia consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

Receita inicia consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

por Janira Silva última modificação 22/05/2020 13h56

Pagamento será no dia 29; antecipação foi em função da pandemia

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Atendimento remoto do INSS é prorrogado até o dia 19 de junho

Atendimento remoto do INSS é prorrogado até o dia 19 de junho

por Janira Silva última modificação 22/05/2020 14h27

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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TRE-BA regulamenta antecipação de feriados e suspende expediente a partir desta segunda (25)

TRE-BA regulamenta antecipação de feriados e suspende expediente a partir desta segunda (25)

por Janira Silva última modificação 25/05/2020 09h38

Alteração no calendário de feriados na Justiça Eleitoral obedece a Portaria Nº178/2020, publicada neste domingo (25/5), em edição extra do DJE; documento considera decreto estadual, publicado na última sexta

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